sexta-feira, 26 de setembro de 2014

A Ordem do Discurso*

         
Eu deitado na rede Que o médico disse Para pescar todos os sentidos profundos
Rogério de Almeida
        
         A labuta de Paul-Michel Foucault, filósofo, que nasceu em Poitiers, na França, na década de 20, tem influenciado o pensamento em muitos campos da teoria social, principalmente da educação. Um dos principais desafios foucaultianos é a visão de que verdade e poder estão mutuamente interligados, através de práticas contextualmente específicas, que por sua vez, estão intimamente intrincadas à produção do discurso.

         No magnífico texto, A Ordem do Discurso, Foucault ao se pronunciar, percebe uma voz sem nome, e com isso permite ser arrebatado pela palavra. Com sólidos conhecimentos acerca das diversas manifestações de poder através do discurso, Foucault nos leva a compreender as idéias básicas de sua linha filosófica sobre saber, poder e sujeito, bem como a descobrir o poder das palavras no discurso do indivíduo, que ora o exclui, reprime, ora o torna dono do saber do poder, como muito bem se define nos procedimentos externos ou internos de controle e delimitação do discurso.

 Desse modo, Foucault arrazoa a seguinte Hipótese: em todas as sociedades a produção de discursos é regulada, selecionada, organizada e redistribuída; caracterizando, portanto, o poder da palavra e os eventuais perigos decorrentes dela. O discurso é controlado, selecionado, organizado e redistribuído por certo número de procedimentos, que servem para conjurar seus poderes e perigos e dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível realidade, quais sejam: os procedimentos exteriores de controle e delimitação do discurso, procedimentos internos de controle e delimitação do discurso e imposição de regras aos sujeitos do discurso.

Dessa forma, esses discursos pretendem ditar ao indivíduo o papel que ele precisa desempenhar na sociedade. Percebe-se um alerta de Foucault, levantando alternativas sobre a visão desse indivíduo que reina no mundo, e que o discurso coercivo e universal, posiciona-o numa trilha, que funciona como o caminho da verdade, ou seja, o caminho que deve ser seguido e que interessa ao poder.

Os procedimentos exteriores usados em nossa sociedade são: o de exclusão (a palavra proibida, a segregação da loucura e a vontade de verdade), na qual, a palavra proibida sofre uma interdição (tabu do objeto, ritual da circunstância e direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala). O lugar onde a interdição torna-se mais evidente, é sem dúvida, no discurso da política  e da sexualidade. É como se esse lugar, distante de ser esse elemento translúcido ou neutro, onde a sexualidade desarma-se e a política amansa-se, fosse um atemorizante poder. Percebe-se aí, o desejo de poder sobre o discurso; este, além de exprimir o desejo, é também seu alvo, representando um poder, que ansiamos abarcar.

O segundo princípio de exclusão é o da oposição razão e loucura. O discurso do louco, ora é visto como sem importância, sem fundamento, não tendo verdade alguma, e em outras ocasiões, impõe-se como verdade oculta, vislumbrando aquilo que a sapiência alheia não é capaz de perceber. Observa-se na contemporaneidade, que a fala do supostamente louco, ao contrário de ser nula, é estudada, buscando-se nela um sentido. Para Foucault, inúmeras vezes chegamos a surpreendê-la, naquilo que nós mesmos proferimos, ou seja: no distúrbio minúsculo, por onde aquilo que dizemos nos escapa.

O terceiro sistema de exclusão é a oposição verdadeiro e falso, que é assinalada por uma série de contingências históricas, sendo amparadas pelo sistema de instituições, impondo-as, de certa maneira, sobre pressão. A vontade de verdade é reforçada e reconduzida por um conjunto de práticas como: a pedagogia, os sistemas dos livros das bibliotecas, as sociedades de sábios e os laboratórios da atualidade. Desse modo, essa vontade exerce sobre o discurso uma espécie de coação, com poderes de coerção, através dos quais, atribuímos ao discurso sua validade ou falsidade.

Existem também os procedimentos internos, visto que são os discursos mesmos que exercem seu próprio controle, funcionando no nível de classificação, ordenação e distribuição, submetendo à outra dimensão do discurso: a do acontecimento e do acaso. O comentário é um destes procedimentos, através do qual os discursos são proferidos, assim permanecem e estão ainda por ser tal; a exemplo temos os textos jurídicos, religiosos, literários e científicos. Em suma, a função do comentário é a de pronunciar o que estava articulado no texto primeiro, dizendo pela primeira vez, aquilo que já havia sido dito e, estresir incansavelmente o que, não havia jamais sido dito. O novo não está no que é dito, e sim no acontecimento à sua volta.

O segundo procedimento interno sabido é o autor, entendido como princípio de agrupamento do discurso, unidade e origem de suas significâncias, como foco de seu nexo, introduzindo desse modo, a linguagem fictícia do mundo real. O autor profere Foucault, limita o acaso através da relação entre uma identidade, que tem a forma da individualidade e do eu.

Disciplina é o terceiro princípio de limitação do discurso. As disciplinas são constituídas por um conjunto de proposições, que se dirigem a um plano de objetos determinados, estando em constante avanço. Podemos pensar em um jogo de regras, definições, técnicas e instrumentos.

Para que uma proposição pertença a uma disciplina, é necessário que ela atenda certas exigências, para certificar se é verdadeira. A disciplina limita o discurso, devido à suas exigências, que se relacionam a determinada época. Igualmente, na contemporaneidade, um indivíduo pode proferir a verdade, mas não estar contextualizado no que é considerado verdadeiro, no discurso de sua época. Assim sendo, a disciplina conjura o acaso da aparição do discurso.

O terceiro grupo de controle do discurso, estabelecido por Foucault, é a restrição, que determina as condições de funcionamento, impondo regras aos indivíduos que pronunciam, restringindo seu acesso a partir de certas exigências que qualificam o sujeito a fazê-lo ou não.

Troca e comunicação são formas restritivas, na medida em que o ritual qualifica e define o que devem possuir os pronunciantes; definindo os gestos, comportamentos e circunstâncias, entre outros signos que fazem parte de um discurso, garantindo a eficácia das palavras e os efeitos sobre aqueles aos quais se dirigem as demarcações de seu denodo de coerção.

Outra forma de restrição é o segredo que está presente na ordem do discurso verossímil, assim como na ordem do discurso publicado e isento de qualquer ritual; a estes chamamos sociedades de discurso, pois de certa maneira o produzem conservando-o em um espaço restrito. Podemos citar como arquétipo desta sociedade exclusivista, o segredo técnico ou científico, e as formas de difusão e de circulação do discurso médico.

As doutrinas religiosas, políticas e filosóficas, representam uma terceira forma de ressalva. Contudo, ao revés da sociedade de discurso, o conjunto de princípios de uma doutrina são divulgados e partilhados por diversos indivíduos. O que a torna excludente é o fato dela inquirir o sujeito que fala, através e a partir do enunciado. Quando o que é transmitido não corresponde ao grupo de verdades da doutrina, o indivíduo é incriminado de heresia, sendo excluído da classe a qual pertence.

A educação representa outra forma de apropriação social do discurso. Mesmo sendo um direito, ao qual teoricamente, todo indivíduo tem acesso, esta se torna restrita em sua distribuição; no que impede as linhas que estão marcadas pela distância, oposições e lutas sociais; esta é uma maneira política de manter e modificar as apropriações do discurso, através dos saberes e poderes que trazem consigo.

Considerando os pontos abordados por Foucault em A Ordem do Discurso, percebe-se a importância de uma leitura mais consciente e reflexiva do mesmo, principalmente para os educadores, que de certa forma, estão autorizados a falar.

Sabendo-se analisar as relações de poder-saber veiculadas na sociedade, é possível identificar as características e práticas particulares que têm efeitos perigosos, dominadores ou negativos.

Ter um olhar original para as engrenagens das instituições educacionais, argüir a verdade dos discursos - inclusive os próprios – pode abrir possibilidades de transformação na prática educativa. Rematando e retomando o início do discurso, Foucault diz: “... É preciso continuar, é preciso pronunciar palavras enquanto as há, é preciso dizê-las até que elas me encontrem, até que elas me digam – estranho castigo, estranha falta, é preciso continuar, talvez já tenha acontecido, talvez já tenham dito talvez me tenham levado ao limiar de minha história, diante da porta que se abre sobre minha história, eu me surpreenderia se ela se abrisse.

*Mariah de Olivieri
Filósofa, Artista Plástica, Mestre em Filosofia, Estudante de Filosofia Clínica na Casa da Filosofia Clínica
Porto Alegre/RS

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